Sobre mim

Advocacia customizada ao seu caso.
Advogado especialista em direito imobiliário e direito tributário. Advocacia artesanal.

Verificações

Robson Dimer, Advogado
Robson Dimer
OAB 102.242/RS VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Setembro de 2017

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 16%
Direito do Trabalho, 16%
Direito Civil, 16%
Direito Ambiental, 10%
Outras, 42%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Andamentos
Mediação
Audiências
Conciliação
Acompanhamentos
Protocolos

Primeira Impressão

(16)
(16)

16 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(6)
Robson Dimer, Advogado
Robson Dimer
Comentário · há 2 anos
Vital Silva, veja bem:

Existe um princípio que se chama "reparação integral do dano". Dele decorre indenizar a pessoa por um dano sofrido de modo integral, como se aquele dano nunca tivesse existido. A pessoa tem que retornar ao status quo ante.
Em cima disso construiu-se o caráter pedagógico e punitivo da indenização, pois ela assume múltiplas facetas.
Então quando falamos de reparação da danos, não falamos só daqueles efetivamente provocados ou comprovados, daqueles que tiveram um prejuízo efetivo, porque partimos do princípio que ainda que de modo reflexo ou singelo houve uma alteração no status quo daquele indivíduo, que se não fosse uma conduta alheia a sua vontade (e o indivíduo só pode sofrer com uma incomodação por um ato que foi ele mesmo que desencadeou, por uma questão até justiça natural), pelo princípio da inércia, nada teria acontecido.
No caso do envio do cartão de crédito, sem prévia e expressa solicitação do consumidor, estamos diante de uma vertente que parece passar despercebida por aqueles que leem a súmula, que é a força do
CDC.
O CDC protege também, meu caro, os direitos dos consumidores na sua fase pré-contratual, inibindo práticas abusivas. Se o objetivo é inibir (barrar, fazer cessar) práticas abusivas contra o consumidor, este considerado em si e o seu direito individual, cabível é o dano moral no seu caráter pedagógico e disciplinar, visando o princípio da reparação integral do dano.

Espero ter ajudado.

Recomendações

(12)

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Robson
(51) 99760-...
Ver telefone
Rua Uruguai, nº 335, sala nº 54 - Porto Alegre (RS) - 90010140

Robson Dimer

Rua Uruguai, nº 335, sala nº 54 - Porto Alegre (RS) - 90010-140

Entrar em contato